Política de Privacidade e Termos de Uso

POCAR APP / Instituto Cultural Tambor de Raiz

Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do POCAR APP respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no aplicativo.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Isso é feito por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando os dados e como eles serão usados.

Importante: de acordo com este documento, o POCAR APP não recolhe cookies dos usuários.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos essas informações dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas, roubos, acessos não autorizados, divulgação, cópia, uso ou modificação indevida.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso APP pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e, por isso, não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso APP será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver qualquer dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

Termos de Uso

Seja bem-vindo ao nosso APP. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do APP, é oferecido pelo Instituto Cultural Tambor de Raiz, neste termo representado apenas por “Tambor de Raiz”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o aplicativo, denominados neste termo como “VISITANTE”, resguardados todos os direitos previstos na legislação.

A permanência no POCAR APP implica, automaticamente, na leitura e aceitação tácita do presente termo de uso. Este termo foi atualizado pela última vez em março de 2022.

1. Da Função do POCAR APP

Este APP foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos e digitais e a divulgação de prestação de serviços.

O “Tambor de Raiz” busca, através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer conhecimento ao alcance de todos, assim como divulgar os próprios serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizada tanto a divulgação de material original de alta qualidade quanto a divulgação de produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente no APP foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.

O conteúdo é atualizado periodicamente, porém pode conter, em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo o “Tambor de Raiz” ser responsabilizado por isso.

É de responsabilidade do usuário utilizar todas as informações presentes no APP com senso crítico, usando-as apenas como fonte de informação e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. Do Aceite dos Termos

Este termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o POCAR APP, leia e compreenda todas as cláusulas, visto que ele estabelece entre o “Tambor de Raiz” e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes.

Ao continuar acessando o APP, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas. Caso discorde de qualquer termo, deve interromper imediatamente sua navegação.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo “Tambor de Raiz”, sem necessidade de aviso prévio. Recomenda-se que o VISITANTE confira sempre a data da última atualização.

3. Do Glossário

4. Do Acesso

O POCAR APP funciona normalmente 24 horas por dia, porém podem ocorrer interrupções temporárias para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou força maior.

O “Tambor de Raiz” não se responsabiliza por perdas de oportunidade ou prejuízos decorrentes dessa indisponibilidade temporária.

Em caso de manutenção que exija tempo maior, o “Tambor de Raiz” informará previamente aos clientes a necessidade e o tempo previsto de indisponibilidade.

O acesso ao POCAR APP é permitido a crianças a partir dos 10 anos de idade.

Caso seja necessário realizar cadastro, o VISITANTE deverá preencher formulário com seus dados e informações para acessar áreas restritas ou realizar compras.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e ao realizar cadastro junto ao APP, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a lei e a Política de Privacidade do “Tambor de Raiz”.

5. Da Licença de Uso e Cópia

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do APP, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, sem que isso signifique cessão de direitos, permissão de uso ou autorização de cópia.

Todos os direitos são preservados conforme a legislação brasileira, principalmente a Lei de Direitos Autorais e o Código Civil, além de demais legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do APP é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda deve seguir a legislação brasileira, sendo vedado qualquer uso sem autorização expressa e por escrito do “Tambor de Raiz”.

O “Tambor de Raiz” poderá permitir exceções pontuais, que serão claramente destacadas com a forma e a permissão de uso do conteúdo protegido.

6. Das Obrigações

O VISITANTE, ao utilizar o POCAR APP, concorda integralmente em:

7. Da Monetização e Publicidade

A empresa pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, diretamente aos anunciantes ou através de empresas especializadas como Google Adsense, Taboola ou outras plataformas similares.

Essas publicidades não significam endosso ou responsabilidade do “Tambor de Raiz” sobre os anunciantes, ficando o VISITANTE responsável por compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a essas empresas.

Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 7 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

8. Dos Termos Gerais

O POCAR APP poderá apresentar hiperlinks durante a navegação, que podem levar para páginas da própria empresa ou para sites externos.

Apesar de o “Tambor de Raiz” indicar apenas sites externos considerados confiáveis, não há responsabilidade sobre o conteúdo ou ações realizadas nesses ambientes externos.

Em caso de conflitos judiciais entre o VISITANTE e o “Tambor de Raiz”, o foro eleito será o da comarca do “Tambor de Raiz”, ainda que exista outro mais privilegiado.

Este Termo de Uso é válido a partir de março de 2022.

Causa Social

O POCAR APP foi idealizado com o objetivo de fomentar as atividades turísticas, culturais e pedagógicas do Município de Conceição da Barra e da região do Sapê do Norte.